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Política de Privacidade

1. Enquadramento

A Res Argentea Consultores, Lda, enquanto responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos neste site, compromete-se a respeitar a privacidade dos seus utilizadores e a proteger os dados pessoais que possam ser fornecidos de forma voluntária através deste website.

2. Recolha e Tratamento de Dados

Através do formulário de contacto disponível no site, poderemos recolher os seguintes dados pessoais:

  • Nome

  • Contacto telefónico

  • Endereço de e-mail

  • Localidade

Estes dados são fornecidos de forma voluntária pelo utilizador e são enviados diretamente para os nossos serviços através de e-mail.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos têm como finalidade:

  • Responder a pedidos de contacto ou esclarecimento por parte dos utilizadores;

  • Fornecer informações sobre os nossos serviços;

  • Iniciar processos de comunicação comercial ou institucional.

4. Base Legal

O tratamento dos dados pessoais baseia-se no consentimento explícito do utilizador, dado no momento em que submete o formulário.

5. Conservação dos Dados

Os dados pessoais recolhidos serão conservados por um período máximo de 365 dias, salvo quando a sua conservação seja necessária por obrigação legal ou para defesa de interesses legítimos.

6. Partilha de Dados com Terceiros

A Res Argentea Consultores, Lda não partilha os dados pessoais recolhidos com terceiros, salvo obrigação legal.

7. Direitos dos Titulares de Dados

Nos termos da legislação aplicável, o utilizador tem o direito de:

  • Aceder aos seus dados pessoais;

  • Solicitar a retificação ou atualização dos seus dados;

  • Solicitar o apagamento dos dados (direito ao esquecimento);

  • Opor-se ou limitar o tratamento dos dados;

  • Retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento já realizado;

  • Apresentar reclamação à autoridade de controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD).

Para exercer qualquer destes direitos, o utilizador pode contactar-nos através do e-mail: info@argentea.eu

8. Segurança dos Dados

Empenhamo-nos em garantir a segurança dos dados pessoais dos nossos utilizadores, adotando medidas técnicas e organizativas adequadas para prevenir a sua perda, uso indevido, acesso não autorizado ou divulgação.

9. Menores de Idade

O nosso site e os nossos serviços não se destinam diretamente a menores de 18 anos. No entanto, o conteúdo do site pode ser visualizado por qualquer utilizador. A recolha de dados pessoais de menores não é intencional e, caso ocorra, os dados serão prontamente eliminados.

10. Alterações a esta Política

Reservamo-nos o direito de atualizar a presente Política de Privacidade a qualquer momento. A data da última atualização será indicada no final deste documento.

Última atualização: abril de 2025